Nota de repúdio ao CEB 13.09.16

Nós do Centro Acadêmico de Geografia – Gestão Berta Gleizer Ribeiro repudiamos o golpe estatutário que o DCE – Gestão Aliança pela Liberdade aplicou ontem, no dia 13/09, no Conselho de Entidades de Base, que teve como pauta o indicativo de paralisação estudantil referente aos cortes de 45% das verbas para educação. Foi encaminhado para votação uma Assembleia Estudantil para debater profundamente uma possível paralisação no dia 27/09. No momento da votação haviam 47 Centros Acadêmicos presentes, sendo 23 deles favoráveis ao encaminhamento da Assembleia, 18 contrários e 6 abstenções. A mesa divulgou um resultado reprovando o encaminhamento, considerando que não havia maioria absoluta (50%+1) a favor de tal proposta. O resultado foi contestado de imediato pelos presentes, pois o estatuto prevê a vitória por maioria simples.

O estatuto do DCE, no Art. 24, parágrafo primeiro, diz: “As decisões do CEB serão tomadas por maioria simples dos votos [...]”. A mesa, composta por membros da gestão Aliança pela Liberdade, deturpou a definição de maioria simples, contando as abstenções como votos contrários. Contudo, a definição de maioria simples se trata da maioria dos presentes, desconsiderando as abstenções como votos contra ou a favor. Nesse caso, de acordo com a página virtual da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/processolegislativo/fluxo/plTramitacao/plPlenario/conteudoFluxo/08.html), as abstenções são contadas apenas para efeito de quórum. Diante disto, o CAGEA acredita que para uma discussão séria e ampla sobre um tema que nos atinge diretamente, é imprescindível que ocorra uma Assembleia Geral dos estudantes afim de apresentar todos os pontos a favor e contra uma possível paralisação, em manifestação ao corte de 45% no orçamento das universidades. A Universidade de Brasília tem um papel fundamental na produção científica para a comunidade e na formação do pensamento crítico. Portanto, privar os estudantes de utilizarem de seu espaço de decisão é deslegitimar todo o debate que vem sendo fomentado acerca do futuro da educação. A gestão Aliança pela Liberdade tem feito um desserviço ao corpo estudantil não fomentando qualquer espécie de debate, e a manobra neste CEB exemplifica isso. A Geografia acredita que um dia de paralisação para debater um assunto político não representa um desperdício de dinheiro, como foi acusado pelos CA's que votaram contra a chamada da Assembleia. Repudiamos a atitude desses CA’s por acreditar em um projeto de universidade democrática que valorize os espaços de discussão. Ademais, os investimentos na educação significam uma retomada econômica de fato, tendo em vista que os cortes realizados engessam a educação pública, compromentendo a formação de profissionais qualificados. O CAGEA endossa essa mobilização e ressalta que no dia 27/09 irá paralisar.